Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750028 Protocolo/Ano: 16591700 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:24:28 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OURO VERDE DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/08/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: LIVANIA COLEN TELESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1097343 04/12/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		04/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1094231 22/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		25/11/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1093924 21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1093620 20/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1081527 03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1081375 03/10/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1042574 18/04/2013
ACÓRDÃO		19/04/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1025760 22/01/2013
TAQUIGRAFIA		23/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1024982 16/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		17/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/08/2013 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9748 GERALDO JOSE LUIZ LIMA 27/05/201307/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9749 CÂMARA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS 27/05/201307/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10177 LIVANIA COLEN TELES 20/06/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10177 LIVANIA COLEN TELES 24/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10177 LIVANIA COLEN TELES 22/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 10177 LIVANIA COLEN TELES 25/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 10177 LIVANIA COLEN TELES 14/06/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10177 LIVANIA COLEN TELES 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10177 LIVANIA COLEN TELES 27/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10177 LIVANIA COLEN TELES 14/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10177 LIVANIA COLEN TELES 03/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10177 LIVANIA COLEN TELES 21/08/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
1999 10177 LIVANIA COLEN TELES 06/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10177 LIVANIA COLEN TELES 10/09/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 10177 LIVANIA COLEN TELES 23/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
200462 09/10/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
273029 17/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
529884 20/11/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento