Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750042 Protocolo/Ano: 16594500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:24:36 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LEME DO PRADO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:04/11/2008
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO CELESTINO ESTEVESTipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADOTipo:Procedência
Nome: REGINALDO GOMES FERREIRATipo:Ordenador
Nome: WILMAR ADAO BARROSOTipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
905392 08/02/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		08/02/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
904409 31/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		31/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
903605 21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/01/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
903598 21/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
902943 14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
902911 14/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
902908 14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO EM RAZÃO DE ENCAMINHAMENTO INCORRETO
902814 13/01/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		14/01/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
872961 18/06/2010
TAQUIGRAFIA		18/06/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/06/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 23/11/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2004 17450 WILMAR ADAO BARROSO 19/08/2040COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17450 WILMAR ADAO BARROSO 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 21/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 27010 REGINALDO GOMES FERREIRA 11/11/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17450 WILMAR ADAO BARROSO 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 17/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 27010 REGINALDO GOMES FERREIRA 17/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17450 WILMAR ADAO BARROSO 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 05/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 17450 WILMAR ADAO BARROSO 05/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 02/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 18/09/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17450 WILMAR ADAO BARROSO 18/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 13/07/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17450 WILMAR ADAO BARROSO 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 22/08/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 19/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 17/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17450 WILMAR ADAO BARROSO 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 27/08/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 17450 WILMAR ADAO BARROSO 05/12/2002PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 30/09/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17450 WILMAR ADAO BARROSO 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 31/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 28/02/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 25/08/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 06/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17451 BENEDITO CELESTINO ESTEVES 25/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12821 REGINALDO GOMES FERREIRA 30/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1725 12/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
65804 21/01/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento