Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750044 Protocolo/Ano: 16583500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:24:37 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE CONCEICAO DAS ALAGOAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:18/04/2016
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOASTipo:Órgão/Entidade
Nome: FELIPE MANSUR NETOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOASTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1267954 02/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/05/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1267745 02/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1267641 29/04/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		02/05/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1141540 31/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/07/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1141336 30/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		31/07/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1100359 17/12/2013
ACÓRDÃO		17/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1095440 27/11/2013
TAQUIGRAFIA		27/11/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1094095 21/11/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		22/11/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1088675 01/11/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		01/11/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
19/11/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/07/2014 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 5892 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DAS ALAGOAS 21/03/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 5898 CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS 21/03/201425/08/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8113 FELIPE MANSUR NETO 24/05/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 8113 FELIPE MANSUR NETO 06/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8113 FELIPE MANSUR NETO 28/04/2009OFICIAR
2008 8113 FELIPE MANSUR NETO 04/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8113 FELIPE MANSUR NETO 16/05/2007RESPOSTA À CONSULTA
2006 8113 FELIPE MANSUR NETO 11/05/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 8113 FELIPE MANSUR NETO 20/05/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 8113 FELIPE MANSUR NETO 26/04/200425/05/2004DEVOLUÇÃO
2003 8113 FELIPE MANSUR NETO 29/05/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 8113 FELIPE MANSUR NETO 28/06/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 8113 FELIPE MANSUR NETO 20/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8113 FELIPE MANSUR NETO 28/05/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8113 FELIPE MANSUR NETO 04/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8113 FELIPE MANSUR NETO 09/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
32963 14/10/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
236489 11/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
563030 13/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
563197 13/12/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1087891 29/04/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento