Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750085 Protocolo/Ano: 16580300 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:24:57 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Jacutinga
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: JACUTINGA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/03/2009
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE JACUTINGATipo:Interessado(a)
Nome: DARCI DE MORAIS CARDOSOTipo:Ordenador
Nome: PEDRO AUGUSTO DE ARAÚJO FREITASTipo:Procurador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
944698 27/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		27/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
943634 22/09/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		22/09/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
943131 19/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
943102 19/09/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
939679 31/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
939035 29/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		29/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
901712 15/12/2010
TAQUIGRAFIA		15/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
892693 14/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		15/10/2010
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
891652 06/10/2010
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		06/10/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/10/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 09/08/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 20/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 14/02/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23020 DARCI DE MORAIS CARDOSO 17/11/2010APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 21/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 05/04/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 26/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23020 DARCI DE MORAIS CARDOSO 01/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 21/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/04/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 10/02/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2008 23020 DARCI DE MORAIS CARDOSO 03/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 24/06/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/05/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 06/02/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 13/06/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 16/04/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 06/02/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23020 DARCI DE MORAIS CARDOSO 20/11/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 31/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/04/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 02/02/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 24/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/04/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 23020 DARCI DE MORAIS CARDOSO 29/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 13/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 10/02/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 23/01/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 02/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 12/02/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 19/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 20/05/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 14/02/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 23020 DARCI DE MORAIS CARDOSO 12/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 07/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 02/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 16/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 23020 DARCI DE MORAIS CARDOSO 29/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 13/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 05/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 23/02/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 08/09/1998OFICIAR
1998 6055 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/06/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 26/02/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10093 DARCI DE MORAIS CARDOSO 20/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 1343 DARCI DE MORAIS CARDOSO 16/10/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1553 10/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
77854 14/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento