Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750088 Protocolo/Ano: 16581100 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:01 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CARMÓPOLIS DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:26/03/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DIRCEU DA SILVATipo:Diligenciado
Nome: ELISEO DOMINGOS DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: GILBERTO RABELO SILVEIRATipo:Interessado(a)
Nome: MARIA DO CARMO RABELO LARATipo:Diligenciado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINASTipo:Procedência
Nome: SILAS FALEIROTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1005395 03/10/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
03/10/2012
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
1004158 27/09/2012
ARQUIVO
28/09/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
EMPRÉSTIMO
996045 27/08/2012
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS
28/08/2012
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
995531 24/08/2012
ARQUIVO
27/08/2012
DCEM - DIRETORIA DE CONTROLE EXTERNO DOS MUNICÍPIOS
EMPRÉSTIMO
973094 04/05/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
04/05/2012
ARQUIVO
DEVOLUÇÃO
972789 03/05/2012
ARQUIVO
04/05/2012
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA
EMPRÉSTIMO
949324 24/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
24/10/2011
ARQUIVO
ARQUIVAMENTO
947353 11/10/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
14/10/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA
ARQUIVAMENTO
942632 15/09/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
16/09/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/05/2010
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS
Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/12/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 11790 SILAS FALEIRO 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17382 DIRCEU DA SILVA 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11790 SILAS FALEIRO 11/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26659 SILAS FALEIRO 09/11/200918/01/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17382 DIRCEU DA SILVA 24/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 24/07/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 11790 SILAS FALEIRO 08/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 26659 SILAS FALEIRO 10/12/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17382 DIRCEU DA SILVA 05/09/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 11790 SILAS FALEIRO 09/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17382 DIRCEU DA SILVA 04/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 04/10/200718/12/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11790 SILAS FALEIRO 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 18/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 17382 DIRCEU DA SILVA 18/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 11790 SILAS FALEIRO 28/06/200622/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17382 DIRCEU DA SILVA 26/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 26/10/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2005 11790 SILAS FALEIRO 05/08/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17382 DIRCEU DA SILVA 18/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 18/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 11790 SILAS FALEIRO 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 07/11/200318/12/2003DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 11790 SILAS FALEIRO 07/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 04/12/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 17382 DIRCEU DA SILVA 03/12/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11790 SILAS FALEIRO 16/09/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 17382 DIRCEU DA SILVA 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 21/08/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 11790 SILAS FALEIRO 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 13/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 17382 DIRCEU DA SILVA 13/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11790 SILAS FALEIRO 10/08/199922/10/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 11790 SILAS FALEIRO 15/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17381 MARIA DO CARMO RABELO LARA 24/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 17382 DIRCEU DA SILVA 24/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11790 SILAS FALEIRO 02/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
524 23/04/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
72767 15/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento