Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750103 Protocolo/Ano: 16573600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:14 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTANA DE PIRAPAMA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:22/02/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINSTipo:Interessado(a)
Nome: ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAOTipo:Ordenador
Nome: JOSE MARIA DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Santana de PirapamaTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1344669 14/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/06/2017
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1344461 14/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1343989 12/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		12/06/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1343977 12/06/2017
ARQUIVO		12/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1128487 29/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		29/05/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1128048 28/05/2014
ARQUIVO		29/05/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1097718 05/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/12/2013
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1097667 05/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		05/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1092000 14/11/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/11/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		CONSULTA AO PROCESSO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
30/09/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/07/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 11/04/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 30/03/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 22711 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 12/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/03/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 04/03/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 28669 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 26/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 22711 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 25/09/2009SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2009 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 18/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 18/03/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 22711 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 28/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/04/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 17/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 17/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 22711 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 19/12/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 09/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 21/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 21/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 22711 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 16/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 20/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 20/03/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 13/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 01/04/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 22711 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 26/10/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 01/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 01/03/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/04/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 02/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 02/04/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 08/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 17/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2002 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 17/04/2002DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 22711 ALBERTO CARLOS GOMES TAMEIRAO 05/11/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 27/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 15/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 26/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 07/04/199907/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 07/04/199907/05/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 29/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 5406 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 17/12/1996PRESTAR INFORMAÇÕES
1996 4393 ADILACIR PERPÉTUO DOS SANTOS MARTINS 17/12/1996PRESTAR INFORMAÇÕES


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1558 10/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
74795 23/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento