Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750108 Protocolo/Ano: 16574200 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:15 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Guimarânia
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: GUIMARÂNIA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
78560708/07/2010CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA DESPACHO DO RELATOR
88654005/04/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIATipo:Órgão/Entidade
Nome: JOAO PAULO VIEIRA SPINOLATipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de GuimarâniaTipo:Procedência
Nome: SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704Tipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1224609 24/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		24/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1224435 24/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/08/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1224284 21/08/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		24/08/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1207151 03/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/06/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1207103 03/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/06/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184447 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1171839 27/11/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
1161362 16/10/2014
ACÓRDÃO		16/10/2014
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1155834 24/09/2014
TAQUIGRAFIA		24/09/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
08/11/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
11/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/06/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 27789 CÂMARA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA 02/12/201422/05/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 27781 Prefeitura Municipal de Guimarânia 02/12/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1976 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 19/02/201303/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1978 SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704 19/02/201303/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 26448 JOAO PAULO VIEIRA SPINOLA 06/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
886540 05/04/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
785607 08/07/2010 CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARADESPACHO DO RELATOR>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1952 14/05/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
186847 13/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
248763 07/02/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
944928 21/08/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento