Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750120 Protocolo/Ano: 16576900 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:18 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Matozinhos Prefeitura
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATOZINHOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/11/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAO PEREIRA SANTOSTipo:Ordenador
Nome: Câmara Municipal de MatozinhosTipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO FLÁVIO VASQUESTipo:Procurador
Nome: Matozinhos PrefeituraTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1299322 18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/10/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1299302 17/10/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		18/10/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1288127 26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1288115 26/08/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		26/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1243425 16/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		16/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1227123 03/09/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/09/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1225591 27/08/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		27/08/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1214454 06/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/07/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO RELATOR
1185813 25/02/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		26/02/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/08/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3499 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/03/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 3498 Câmara Municipal de Matozinhos 14/03/201626/08/2016MEDIDAS CABÍVEIS
2016 3497 Matozinhos Prefeitura 14/03/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 9802 ADAO PEREIRA SANTOS 29/05/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 5913 ADAO PEREIRA SANTOS 08/04/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2015 2316 ADAO PEREIRA SANTOS 27/02/2015COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 15/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 15/06/2010COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2009 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 09/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2008 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 22/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 20/07/2007COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 07/08/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 03/07/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 19/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 10/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 02/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 08/06/2004OFICIAR
2003 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 18/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 18/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 20/09/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 26/06/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 24/05/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 13/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 11/12/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 22/10/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 14268 GERALDO FLÁVIO VASQUES 08/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 12203 ADAO PEREIRA SANTOS 10/07/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
666487 03/07/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
822330 20/02/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
999854 13/11/2015 PARECER Ver íntegra do documento
1188465 17/10/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento