Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750144 Protocolo/Ano: 16571100 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:32 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: MATO VERDE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:28/09/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:07/04/2011
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDETipo:Procedência
Nome: JOSE GILVANDRO LEAO NOVATOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDETipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1434330 05/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		08/10/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1433639 02/10/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		03/10/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1432980 28/09/2018
PROTOCOLO		28/09/2018
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1432710 27/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/09/2018
PROTOCOLO		ACERTO DE REDISTRIBUIÇÃO
1432363 26/09/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/09/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1384421 11/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/01/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1384372 11/01/2018
SECRETARIA DO PLENO		11/01/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1384151 09/01/2018
ARQUIVO		09/01/2018
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1203284 18/05/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/05/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
13/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 13/08/2018 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 13493 CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDE 11/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 13492 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE 11/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 8073 CÂMARA MUNICIPAL MATO VERDE 10/05/201322/10/2013DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 22/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 25/02/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 20329 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 15/10/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 19/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 21/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 08/02/2010DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 29312 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 02/12/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 21/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 19/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 20329 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 07/10/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 04/08/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 17/07/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 26/03/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 20329 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 12/10/2007OFICIAR
2007 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 27/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 03/08/200705/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 27/02/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 20329 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 23/10/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 12/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 14/07/2006SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2006 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 17/02/200604/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 20329 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 20/12/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 24/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 23/08/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 28/02/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 20329 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 22/09/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 13/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 18/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 04/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 20329 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 10/12/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 30/10/2003APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 06/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 27/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 01/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 01/03/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 20329 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 26/09/2001COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2001 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 01/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 21/02/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 29312 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 13/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 20329 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 20/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 10/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 29312 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 15/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 26/08/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1999 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 08/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 11/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 16/03/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17004 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 14/11/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 12932 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 06/08/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2337 JOSE GILVANDRO LEAO NOVATO 08/11/199610/12/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR