Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750153 Protocolo/Ano: 16560700 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:34 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MONTE AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:16/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:24/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANDRÉ LÚCIO DE FREITASTipo:Responsável
Nome: JOAQUIM GONCALVES SOBRINHOTipo:Responsável
Nome: JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZULTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
994577 21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
994415 21/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/08/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
994297 20/08/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/08/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
972404 02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		02/05/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
969322 13/04/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		02/05/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
958412 23/01/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		23/01/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
958312 23/01/2012
ACÓRDÃO		23/01/2012
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
945253 30/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/09/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
938118 23/08/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		24/08/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/12/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/08/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/09/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 02/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 22/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2011 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 02/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 20/09/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 11/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 26/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 10/02/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 07/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 06/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 06/04/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 11/03/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 20/02/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 18/09/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 11/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 10/04/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 19/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 29/05/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 14/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 01/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 28/09/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 19/05/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 19/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 10/03/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 22/02/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 21/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 18/03/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 02/09/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 28/04/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 28/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 18/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 06/02/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 24/11/2003SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2003 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 10/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 10/06/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 27/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 11/03/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 12/08/2002REQUISIÇÃO DE DOCUMENTOS
2002 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 15/07/2002RESPOSTA À CONSULTA
2002 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 04/04/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 06/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18786 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 04/09/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 12/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 10/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 24/03/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 11/03/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 14/08/1998OFICIAR
1998 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 14/08/1998OFICIAR
1998 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 15/04/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 19/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 8772 ANDRÉ LÚCIO DE FREITAS 24/04/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 8771 JOAQUIM GONCALVES SOBRINHO 22/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1996 3707 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 05/12/1996OFICIAR
1996 2570 JOSE EDVALDO ANTUNES DE SOUZA 12/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
19777 09/06/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
122605 30/05/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
47693 23/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento