Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750156 Protocolo/Ano: 16561100 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:35 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOAQUIM DE BICAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:08/03/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICASTipo:Órgão/Entidade
Nome: IMAR GLICERIO PINTOTipo:Ordenador
Nome: JOSE ANACLETO VITORIANOTipo:Ordenador
Nome: MAURO JORGE DE PAULA BOMFIMTipo:Procurador
Nome: MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASTipo:Procedência
Nome: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAISTipo:Interessado(a)
Nome: PROMOTOR DE JUSTIÇATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1100266 16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/12/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1099930 16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1099760 13/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/12/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1070488 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1070403 21/08/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1032969 07/03/2013
ACÓRDÃO		07/03/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1026102 24/01/2013
TAQUIGRAFIA		25/01/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1024029 10/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		10/01/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1024001 09/01/2013
TAQUIGRAFIA		09/01/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 05/08/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 8584 PROMOTOR DE JUSTIÇA 16/05/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2013 6007 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6003 MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS 17/04/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 6006 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS 17/04/201306/09/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 3122 PROMOTOR DE JUSTIÇA 06/03/2013COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 07/06/2011DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2010 23506 IMAR GLICERIO PINTO 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 23507 JOSE ANACLETO VITORIANO 20/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 19/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 13/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29309 IMAR GLICERIO PINTO 02/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 29313 MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM 02/12/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 23507 JOSE ANACLETO VITORIANO 07/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 23506 IMAR GLICERIO PINTO 07/10/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 21/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 08/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 23507 JOSE ANACLETO VITORIANO 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 23506 IMAR GLICERIO PINTO 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 03/09/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 13/06/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 27/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2007 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 01/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 23507 JOSE ANACLETO VITORIANO 23/11/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 23506 IMAR GLICERIO PINTO 23/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 12/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 22/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 06/06/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 23506 IMAR GLICERIO PINTO 11/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 23507 JOSE ANACLETO VITORIANO 11/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 12/08/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2004 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 30/04/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 30/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 13/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 27/11/2002COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 22/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 23506 IMAR GLICERIO PINTO 21/11/200126/12/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 23507 JOSE ANACLETO VITORIANO 20/11/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 16/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 26/04/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 29313 MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM 13/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 29309 IMAR GLICERIO PINTO 13/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 10/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 29309 IMAR GLICERIO PINTO 15/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 29313 MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM 15/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 23506 IMAR GLICERIO PINTO 28/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 23507 JOSE ANACLETO VITORIANO 28/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 13/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 17/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 17/08/1998OFICIAR
1997 16985 JOSE ANACLETO VITORIANO 13/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9032 JOSE ANACLETO VITORIANO 28/04/199716/06/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
256252 06/03/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
563163 13/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento