Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750158 Protocolo/Ano: 16561900 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:25:36 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: VEREDINHA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
88780414/05/2013PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:16/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/09/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHATipo:Procedência
Nome: SIDINEI FERNANDES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: VICENTE ALVES DE FREITASTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1244882 20/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		23/11/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1244848 20/11/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		20/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		ARQUIVAMENTO
1241921 09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/11/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1241813 06/11/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/11/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1239091 22/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1239064 22/10/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		22/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1184158 13/02/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA
1171353 25/11/2014
ACÓRDÃO		25/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1119156 10/04/2014
TAQUIGRAFIA		10/04/2014
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
11/12/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
18/03/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 14/10/2015 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 1710 SIDINEI FERNANDES DE OLIVEIRA 06/02/201521/10/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2015 1713 CAMARA MUNICIPAL DE VEREDINHA 06/02/201521/10/2015COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 01/06/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 01/06/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 02/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 29/06/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2006 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 12/06/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 25/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 27/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 24/07/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 05/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 30/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 30/09/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11186 VICENTE ALVES DE FREITAS 16/06/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
887804 14/05/2013 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
176884 22/08/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
267873 04/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
761225 25/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
995780 06/11/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento