Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750187 Protocolo/Ano: 16557600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:26:04 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:27/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/04/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO ITAMBÉTipo:Responsável
Nome: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA NETOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1074433 05/09/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/09/2013
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
1073005 30/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		30/08/2013
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1070535 22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2013
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1070510 22/08/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1056883 17/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		18/06/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1056761 14/06/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		17/06/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1040255 11/04/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		11/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1039982 10/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		10/04/2013
GABINETE DR. MAURI TORRES		CONSULTA AO PROCESSO
1022554 17/12/2012
ACÓRDÃO		18/12/2012
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
APROVAÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 07/06/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1293 CÂMARA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO ITAMBÉ 04/02/201319/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 1292 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ 04/02/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
433816 30/08/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
427795 22/08/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
238304 14/12/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
190802 20/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento