Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750201 Protocolo/Ano: 16538500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:26:10 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: prefeitura municipal de nova porteirinha
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: NOVA PORTEIRINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:27/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/01/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHATipo:Órgão/Entidade
Nome: GERALDO FLÁVIO VASQUESTipo:Órgão/Entidade
Nome: prefeitura municipal de nova porteirinhaTipo:Procedência
Nome: RENATO VAGNER RODRIGUESTipo:Responsável
Nome: WILMAR SOARES DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: 3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JANAÚBATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1181400 29/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/01/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1181194 28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/01/2015
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1181182 28/01/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		28/01/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1171875 27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/11/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1171869 27/11/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		27/11/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1128754 30/05/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		02/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
1126674 21/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		21/05/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1124866 14/05/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		14/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1123101 06/05/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		06/05/2014
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		DESPACHO DO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
10/12/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/11/2014 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 13543 CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA 11/06/201423/10/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 13538 prefeitura municipal de nova porteirinha 11/06/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2014 12661 RENATO VAGNER RODRIGUES 03/06/2014
2014 11122 GERALDO FLÁVIO VASQUES 14/05/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 3728 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 27/02/201429/04/2014COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 63489 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 04/11/201112/01/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 26484 WILMAR SOARES DE OLIVEIRA 06/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
813413 28/01/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
650625 30/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
640386 14/05/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
590971 21/02/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
471656 14/10/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
78417 20/09/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
FRANK WESLEN LOPES OAB/MG 122.336