Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750236 Protocolo/Ano: 16608600 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:26:30 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: UNIÃO DE MINAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:27/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHOTipo:Advogado
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINASTipo:Interessado(a)
Nome: GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUESTipo:Advogado
Nome: JOAO DE FREITAS LEALTipo:Ordenador
Nome: JOSE MILTON MARQUESTipo:Advogado
Nome: LEONARDO DIAS SARAIVATipo:Advogado
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINASTipo:Procedência
Nome: TARSO DUARTE DE TASSISTipo:Advogado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1015439 21/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		21/11/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1014745 19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/11/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1014721 19/11/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		19/11/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1011257 30/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/10/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1011241 30/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		30/10/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
971374 24/04/2012
ACÓRDÃO		24/04/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
968766 10/04/2012
TAQUIGRAFIA		11/04/2012
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
966370 22/03/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		30/03/2012
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
965255 15/03/2012
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		15/03/2012
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/07/2012 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 6891 CÂMARA MUNICIPAL DE UNIAO DE MINAS 15/06/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 60675 TARSO DUARTE DE TASSIS 06/09/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2011 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 03/03/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15079 JOSE MILTON MARQUES 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 11/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15079 JOSE MILTON MARQUES 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 07/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 04/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15079 JOSE MILTON MARQUES 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 18/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 01/04/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 15079 JOSE MILTON MARQUES 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 05/03/2007APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2006 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 18/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15079 JOSE MILTON MARQUES 18/08/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 23/02/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2005 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 27/09/2005SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2005 15079 JOSE MILTON MARQUES 27/06/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 07/03/2005COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2004 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 13/07/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 15079 JOSE MILTON MARQUES 12/07/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 10/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 29/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 15079 JOSE MILTON MARQUES 29/09/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 13/03/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15079 JOSE MILTON MARQUES 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 08/03/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15079 JOSE MILTON MARQUES 12/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 12/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 01/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15079 JOSE MILTON MARQUES 10/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 10/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 11/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 23/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 15078 JOAO DE FREITAS LEAL 22/09/199714/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15079 JOSE MILTON MARQUES 22/09/199715/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1996 2769 JOAO DE FREITAS LEAL 18/11/1996ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
70932 20/06/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
218723 19/11/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
112040 23/04/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento