Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750252 Protocolo/Ano: 16612200 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:26:38 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: OLIVEIRA FORTES



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:12/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESTipo:Órgão/Entidade
Nome: CAMILA KELLY MOREIRA LIMATipo:Procurador
Nome: ILARIO APARECIDO LACERDATipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTESTipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Interessado(a)
Nome: SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTOTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
960392 09/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		09/02/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
960094 07/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/02/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
958707 25/01/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/02/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
953843 24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/11/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
953687 24/11/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		24/11/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
929657 04/07/2011
ACÓRDÃO		04/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
928333 27/06/2011
TAQUIGRAFIA		27/06/2011
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
925929 10/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		10/06/2011
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
924472 01/06/2011
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		02/06/2011
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
09/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 28/10/2011 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 23/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 05/07/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 19/07/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 02/06/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2009 28303 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 24/11/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 07/07/2009ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2009 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 07/07/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 07/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 02/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2009 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 02/06/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 18/08/2008ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2008 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 18/08/2008QUITAÇÃO DE DÉBITO
2008 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 18/08/2008PRORROGAR PRAZO VISTA
2008 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 03/07/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 03/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 03/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 03/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 03/09/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 02/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 02/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 25/08/200631/10/2006DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 21/08/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 21/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 14/06/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 14/06/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 28/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 26/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 26/07/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 14/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 14/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 14/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 27/05/2004PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 27/05/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2003 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 30/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 30/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 30/09/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2003 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 28/07/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2003 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 28/07/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 24/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 06/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 13/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 13/07/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 14/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 28303 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 11/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15136 ILARIO APARECIDO LACERDA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 15133 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES 01/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 30/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 30/07/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 02/10/1998PROCEDER INSPEÇÃO IN LOCO
1998 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 01/10/199803/11/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 15139 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 24/09/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 11264 SEBASTIAO GOMES DO NASCIMENTO 16/06/1997OFICIAR
1997 11265 CAMILA KELLY MOREIRA LIMA 16/06/1997OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22650 08/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
93144 25/01/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento