Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750253 Protocolo/Ano: 16633500 / 2008 Data Cadastro: 15/05/2008 14:31:18 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRAS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PAINEIRAS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:27/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:27/07/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRASTipo:Interessado(a)
Nome: OSMAN DE CASTRO MENEZESTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINEIRASTipo:Procedência
Nome: VICENTE FELICIANO ALVESTipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1422663 09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		09/08/2018
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1422583 08/08/2018
ARQUIVO		09/08/2018
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1292037 16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1291773 15/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1291508 14/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1291471 14/09/2016
ARQUIVO		14/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1115429 27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		28/03/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1115216 26/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		27/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1114838 25/03/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/03/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/02/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/09/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 9611 OSMAN DE CASTRO MENEZES 27/05/201310/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 9614 CÂMARA MUNICIPAL DE PAINEIRAS 27/05/201310/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 28/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 27/05/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 30108 VICENTE FELICIANO ALVES 11/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 29/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 30/06/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2007 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 22/06/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 06/06/2006COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 13/07/2005ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS
2004 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 24/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 29/08/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2000 30108 VICENTE FELICIANO ALVES 17/04/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 30108 VICENTE FELICIANO ALVES 18/10/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 21/07/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 23/09/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 10804 VICENTE FELICIANO ALVES 05/06/199704/07/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
236557 11/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
267039 03/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
584784 07/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento