Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 750304 Protocolo/Ano: 100174 / 2008 Data Cadastro: 16/05/2008 Ano Ref.: 2007
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA - ATOS DE ADMISSÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE SAO JOSE DA VARGINHA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO JOSÉ DA VARGINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:20/05/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/07/2019
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:09/08/2011
Assunto: DOCUMENTOS COLETADOS POR OCASIÃO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA OBJETIVANDO O EXAME DA LEGALIDADE DOS ATOS DE ADMISSÃO DOS SERVIDORES PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA, EM 31/12/2007.


REGISTRO:
Número:11444Livro:Página:Data:


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ITAMAR GUILHERME FERREIRATipo:Ordenador
Nome: prefeitura municipal de são jose da varginhaTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1519137 07/01/2020
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		09/01/2020
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1518625 18/12/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		18/12/2019
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1517347 13/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		13/12/2019
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
1517213 12/12/2019
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		13/12/2019
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1417762 11/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		11/07/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1417746 11/07/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		11/07/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1406629 16/05/2018
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		16/05/2018
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1317607 15/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		TRANSFERÊNCIA
1277776 24/06/2016
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		24/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
REGISTRO DOS ATOS DE ADMISSÃO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2020 3 07/01/2020COMUNICAR DECISÃO
2018 9188 VANDEIR PAULINO DA SILVA 18/05/2018COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 7301 ITAMAR GUILHERME FERREIRA 13/05/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2039922 18/12/2019 DESPACHO Ver íntegra do documento
2032199 12/12/2019 PARECER MP Ver íntegra do documento
1681185 06/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681186 23/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1482554 19/04/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1681187 18/04/2016 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681188 24/09/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
683039 05/08/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
1681189 20/02/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1681190 20/05/2008 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LEONARDO DIAS SARAIVA OAB/MG 106.798
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA OAB/MG 103.584
JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO OAB/MG 020.180
THIAGO LOPES LIMA NAVES OAB/MG 096.182
PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART OAB/MG 099.424
CAMILA DRUMOND ANDRADE OAB/MG 082.244