Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 751045 Protocolo/Ano: 22814 / 2007 Data Cadastro: 19/05/2008 Ano Ref.: 2007
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: MUNICIPIO DE SERRANIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SERRANIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:04/12/2007
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:15/10/2008
Assunto: INSPEÇÃO ORDINÁRIA - LICITAÇÃO ( AUTOS DE Nº 742479 ) REALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANIA, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO MEDIANTE DESPACHO DO EXMO. SR. CONSELHEIRO RELATOR SIMÃO PEDRO TOLEDO, EM 22/04/2008.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MUNICIPIO DE SERRANIATipo:Procedência
Nome: SALVADOR RODRIGUES MOREIRATipo:Ordenador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1136890 14/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/07/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1136565 11/07/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		11/07/2014
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1129735 05/06/2014
ACÓRDÃO		05/06/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1077240 17/09/2013
TAQUIGRAFIA		17/09/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1073983 06/09/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		06/09/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1072410 29/08/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		29/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		DEVOLUÇÃO
1072047 28/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		28/08/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		EMPRÉSTIMO
1066816 01/08/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		01/08/2013
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1035797 20/03/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/03/2013
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
19/07/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
03/09/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 1374 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 06/02/2013
2013 1373 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 06/02/2013
2012 20787 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 18/12/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 19767 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 03/12/201228/01/2013COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 12/07/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 11/06/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 05/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 08/07/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 11/07/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 23/06/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 05/08/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 02/06/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 07/08/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 16/09/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 21/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 09/08/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 15/10/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 11773 SALVADOR RODRIGUES MOREIRA 30/06/199711/08/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
204080 16/10/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
262393 19/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
647616 28/05/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento