Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 753172 Protocolo/Ano: 37585 / 2008 Data Cadastro: 23/06/2008 Ano Ref.: 2005
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ARCOS



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:26/03/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:06/08/2018
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:28/11/2008
Assunto: INSPEÇÃO ORDINÁRIA, AUTOS Nº 747478, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, POR ORDEM DO EXMO. SR. AUDITOR- RELATOR HAMILTON COELHO, EM 12/06/2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOSTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JOSE AGENOR DA SILVATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1624095 10/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		12/08/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1611658 21/06/2021
ARQUIVO		21/06/2021
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1570259 20/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/11/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1566693 05/11/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		05/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1566586 04/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2020
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		EMPRÉSTIMO
1566491 04/11/2020
ARQUIVO		04/11/2020
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1560544 05/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		14/10/2020
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1560276 02/10/2020
PROTOCOLO		05/10/2020
SECRETARIA DO PLENO		INSTRUÇÃO DE PETIÇÃO DE RECURSO
1560042 01/10/2020
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		01/10/2020
PROTOCOLO		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 18434 JOSE AGENOR DA SILVA 11/09/2017
2017 15200 DENILSON FRANCISCO TEIXEIRA 01/08/2017
2017 15199 JOSE AGENOR DA SILVA 01/08/2017
2017 11334 JOSE AGENOR DA SILVA 20/06/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 9372 PREFEITURA MUNICIPALM DE ARCOS 29/05/2017
2017 9370 JOSE AGENOR DA SILVA 29/05/2017
2016 9639 JOSE AGENOR DA SILVA 13/06/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 7745 JOSE AGENOR DA SILVA 13/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 6415 CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS 27/04/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
310277 24/05/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
874861 07/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1035339 02/02/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1113656 07/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1121920 21/06/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1306949 23/05/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1321269 21/06/2017 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1336557 24/07/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1358002 12/09/2017 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1409260 27/11/2017 DESPACHO Ver íntegra do documento
1661357 27/08/2018 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
2505808 10/08/2021 CERTIDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
LINDOURO ALFREDO DORNELAS OAB/MG 028.566