Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 753685 Protocolo/Ano: 1977212 / 2008 Data Cadastro: 30/06/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: GILBERTO ALVES
No Antigo: Processo Principal: 685764 Qtde. Anexos:
Município: MOEDA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:01/07/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME. INTERPOSTO P/ GILBERTO ALBES, PREF. DE MOEDA, CONTRA DECISÃO PROLATADA DA 1ª CAMARA EM SESSÃO DO DIA 15/04/08, AUTOS Nº 685764 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: GILBERTO ALVESTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
20/11/2008
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
DENEGADO
Ocorrência:
 
Sessão:
11/10/2011
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 3076 GILBERTO ALVES 05/03/200917/04/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
85457 07/11/2011 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
13368 20/11/2008 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento