Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 753990 Protocolo/Ano: 127754 / 2008 Data Cadastro: 03/07/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PESSOA FISICA
No Antigo: Processo Principal: 660407 Qtde. Anexos:
Município: FRANCISCO BADARÓ



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:04/07/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME. INTERPOSTO P/ JOSÉ CLÉSIO VIANA,EX- PREF. DE FRANCISCO BADARÓ, CONTRA DECISÃO PROLATADA DA 1ª CAMARA EM SESSÃO DO DIA 31/08/06, AUTOS Nº 6660407 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓTipo:Órgão/Entidade
Nome: JOSE CLESIO VIANATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 14159 JOSE CLESIO VIANA 08/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 14158 JOSE CLESIO VIANA 05/08/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 14159 JOSE CLESIO VIANA 06/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 14158 JOSE CLESIO VIANA 06/07/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 14159 JOSE CLESIO VIANA 29/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 14158 JOSE CLESIO VIANA 29/06/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 14159 JOSE CLESIO VIANA 07/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 14158 JOSE CLESIO VIANA 06/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 14159 JOSE CLESIO VIANA 21/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 14158 JOSE CLESIO VIANA 21/08/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14158 JOSE CLESIO VIANA 04/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 14159 JOSE CLESIO VIANA 04/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14159 JOSE CLESIO VIANA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 14158 JOSE CLESIO VIANA 16/09/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 14158 JOSE CLESIO VIANA 01/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 14159 JOSE CLESIO VIANA 01/07/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14159 JOSE CLESIO VIANA 17/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 14158 JOSE CLESIO VIANA 17/09/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 14159 JOSE CLESIO VIANA 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 14158 JOSE CLESIO VIANA 17/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 14158 JOSE CLESIO VIANA 22/06/2001APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 14159 JOSE CLESIO VIANA 22/06/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 14159 JOSE CLESIO VIANA 10/12/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 14158 JOSE CLESIO VIANA 10/12/199820/01/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 14158 JOSE CLESIO VIANA 02/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 14159 JOSE CLESIO VIANA 02/09/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR