Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 755198 Protocolo/Ano: 16638900 / 2008 Data Cadastro: 17/07/2008 11:13:02 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MATHIAS LOBATO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:17/07/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:11/05/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATOTipo:Órgão/Entidade
Nome: JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIORTipo:Ordenador
Nome: JOSE GERALDO SANTANATipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1251107 15/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/01/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1251102 15/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		15/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1250904 14/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/01/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1250437 11/01/2016
ARQUIVO		14/01/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1104023 05/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		05/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103528 04/02/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		04/02/2014
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1101763 08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/01/2014
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1101511 19/12/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/01/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1088129 31/10/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/10/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 04/10/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 12973 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO 09/07/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 12971 CÂMARA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO 09/07/201321/11/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 16430 JOSE GERALDO SANTANA 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 29431 JACIR HENRIQUES DE OLIVEIRA JUNIOR 03/12/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 16430 JOSE GERALDO SANTANA 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16430 JOSE GERALDO SANTANA 28/08/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 16430 JOSE GERALDO SANTANA 21/09/2007COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2006 16430 JOSE GERALDO SANTANA 31/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16430 JOSE GERALDO SANTANA 18/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16430 JOSE GERALDO SANTANA 06/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16430 JOSE GERALDO SANTANA 17/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16430 JOSE GERALDO SANTANA 14/11/2002CUMPRIMENTO DE DECISÃO
2001 16430 JOSE GERALDO SANTANA 07/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16430 JOSE GERALDO SANTANA 30/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
109222 13/04/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
89866 02/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento
256120 05/03/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento
312277 29/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
572396 19/12/2013 PARECER MP Ver íntegra do documento