Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 756873 Protocolo/Ano: 16639300 / 2008 Data Cadastro: 06/08/2008 15:28:24 Ano Ref.: 2007
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:07/11/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:23/11/2010
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRETipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRETipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1105476 11/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		11/02/2014
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1103633 04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/02/2014
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1103093 03/02/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/02/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1065862 29/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		29/07/2013
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1065571 25/07/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		29/07/2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1044161 24/04/2013
ACÓRDÃO		25/04/2013
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1036734 26/03/2013
TAQUIGRAFIA		01/04/2013
ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE ACÓRDÃO / SÚMULA / EMENTA
1032954 07/03/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		07/03/2013
TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1027684 05/02/2013
GABINETE DO AUDITOR GILBERTO DINIZ		05/02/2013
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 11/07/2013 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2013 10178 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 04/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10185 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/06/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2013 10183 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE 04/06/201318/10/2013COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 25644 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 16/12/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 27/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 27/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 27/09/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 19/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 25644 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 29/10/200918/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 12/08/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 18/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 25644 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 28/11/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2008 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 24/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 14/07/2008COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 23/10/2007OFICIAR
2007 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 23/10/2007OFICIAR
2007 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 23/10/2007OFICIAR
2007 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 25644 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 20/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 04/10/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 29/05/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 28/11/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 16/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 25644 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 13/12/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 09/09/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 09/09/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 09/09/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 11/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 19216 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 26/11/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 26/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 09/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 25644 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 05/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 29/06/199906/09/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 31/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1997 9739 MARIA EVA ROSA DE OLIVEIRA 12/05/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
188709 17/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento
275428 22/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
575276 14/01/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento