Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 758652 Protocolo/Ano: 41235 / 2008 Data Cadastro: 25/08/2008 Ano Ref.: 2005
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIRAPORA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
108256702/12/2019PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. DURVAL ANGELODistribuído em:31/03/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:01/08/2018
Auditor:
Procurador MP:CRISTINA MELODistribuído em:11/08/2015
Assunto: INSPEÇÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA (AUROS N º 747624) CONNVERTIDO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS TERMOS DO RI DO TCMG MEDIANTE DESPACHO DO EXMO SR. AUDITOE RELATOR GILBERTO DINIZ , EM 21/08/2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ANSELMO LUIS MAIA CAIRESTipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORATipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: CELSO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: EDVALDO MUNIZ MOTATipo:Responsável
Nome: ESMERALDO PEREIRA SANTOSTipo:Responsável
Nome: ILDEMAR ANTONIO ALVES CORDEIROTipo:Responsável
Nome: JAIRO GUIMARAES SILVATipo:Responsável
Nome: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETOTipo:Responsável
Nome: LINDOLFO LOPESTipo:Responsável
Nome: NEIVALDO PEREIRA DA SILVATipo:Responsável
Nome: ORLANDO PEREIRA DE LIMATipo:Responsável
Nome: SERGIO BASSI GOMES - CRC/MG 20704Tipo:Procurador


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1690534 27/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		27/05/2022
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1689769 24/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/05/2022
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1685500 06/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		06/05/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		DEVOLUÇÃO
1685203 05/05/2022
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		06/05/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM DESPACHO
1681792 25/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/04/2022
GABINETE DRA. CRISTINA MELO		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1681685 25/04/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/04/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		INTIMAÇÃO AO PROCURADOR
1674738 24/03/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		24/03/2022
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1668299 23/02/2022
SECRETARIA DO PLENO		24/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1666437 17/02/2022
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		17/02/2022
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
24/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
31/10/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
12/12/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
06/02/2018		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
IRREGULAR		 Ocorrência:
 
Sessão:
17/09/2019		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
DECISÃO ALTERADA DE OFÍCIO		 Ocorrência:
 
Sessão:
09/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 
Sessão:
23/02/2022		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. DURVAL ANGELO
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2022 6023 CRISTINA MELO 19/04/2022COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2020 450 CELSO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 14/01/202027/01/2020COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 16583 ESMERALDO PEREIRA SANTOS 13/09/2018
2018 16569 DRA. PATRÍCIA SAMPAIO RODARTE COTTA 13/09/2018COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2018 11893 ORLANDO PEREIRA DE LIMA 29/06/2018
2018 11892 NEIVALDO PEREIRA DA SILVA 29/06/2018
2018 11891 LINDOLFO LOPES 29/06/2018
2018 11886 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO 29/06/2018
2018 11885 JAIRO GUIMARAES SILVA 29/06/2018
2018 11884 ILDEMAR ANTONIO ALVES CORDEIRO 29/06/2018
2018 11883 ESMERALDO PEREIRA SANTOS 29/06/2018
2018 11869 ESPÓLIO DE EDVALDO MUNIZ MOTA/KÁTIA APARECIDA BARBOSA LOUSADA MOTA 29/06/2018
2018 11838 CELSO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 28/06/2018
2018 11837 ANSELMO LUIS MAIA CAIRES 28/06/2018
2018 7850 EXMO(A). SR(A). JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRAPORA 02/05/2018
2008 25184 ORLANDO PEREIRA DE LIMA 25/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18967 ANSELMO LUIS MAIA CAIRES 19/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18960 ILDEMAR ANTONIO ALVES CORDEIRO 19/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18378 LINDOLFO LOPES 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18380 JAIRO GUIMARAES SILVA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18381 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA NETO 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18382 ESMERALDO PEREIRA SANTOS 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18379 CELSO LEONARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1082567 02/12/2019 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2883878 15/09/2022 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento
2765341 25/05/2022 CERTIDÃO Ver íntegra do documento
2746647 09/05/2022 OFÍCIO Ver íntegra do documento
2697773 21/03/2022 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
2648743 24/01/2022 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
1983199 09/10/2019 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1938003 04/09/2019 RELATÓRIO CONSELHEIRO Ver íntegra do documento
1668378 12/09/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1661891 27/08/2018 DESPACHO Ver íntegra do documento
1643232 01/08/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1643233 20/04/2018 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1441343 21/02/2018 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1026518 16/12/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
935047 07/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1643234 12/02/2015 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1643235 14/10/2013 TERMO DE REDISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento
1643236 31/03/2008 TERMO DE DISTRIBUIÇÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
RODRIGO OTAVIO MAZIEIRO WANIS OAB/MG 097.482
JENIFFER MAGALHAES CASTRO OAB/MG 012.349E
FABIANO MEDEIROS PINTO OAB/MG 073.060
VICENTE REZENDE SALGUEIRO JUNIOR OAB/MG 111.585
GENILDO CARDOSO DE MOURA OAB/MG 070.556
JOSE WALDIVINO DOS REIS OAB/MG 111.727
NADIA WANDERLEY CARVALHO OAB/MG 194.470
BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA OAB/MG 089.885
EDUARDO ABREU TORRES OAB/MG 108.422
JOSE NILO DE CASTRO OAB/MG 014.656
RICARDO MARCELO DOS REIS OAB/MG 113.293
KARINA MAGALHAES CASTRO VIEIRA OAB/MG 082.969
TIAGO SOARES NOLASCO OAB/MG 090.007
KILLDARE GUSMAO CHAVES OAB/MG 019.279E
FERNANDA MAIA OAB/MG 106.605
PATRICIA SAMPAIO RODARTE COTTA OAB/MG 086.132
MARIANA TERRA SILVA BARROS OAB/MG 183.089
ROMULO DE CARVALHO FERRAZ OAB/MG 191.548