Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 759613 Protocolo/Ano: 163164 / 2008 Data Cadastro: 01/09/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
No Antigo: Processo Principal: 660221 Qtde. Anexos:
Município: SENADOR AMARAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:02/09/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR BENEDITO JUSTINO CAETANO, EX-PREFEITO DE SENADOR AMARAL, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 16/11/06, AUTOS DE Nº 660221 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO JUSTINO CAETANOTipo:Recorrente
Nome: HERCULANO DE FREITAS BAIAOTipo:Diligenciado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 22/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 22/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 04/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 01/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 01/10/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 13/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 13/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 25/10/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 13/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 13/08/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 04/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 29/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 17/08/2001PRORROGAR PRAZO VISTA
2001 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 17/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 13/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 19/11/199705/01/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 18/11/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
44572 22/07/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento