Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 759613 Protocolo/Ano: 163164 / 2008 Data Cadastro: 01/09/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL
No Antigo: Processo Principal: 660221 Qtde. Anexos:
Município: SENADOR AMARAL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:AUDITOR GILBERTO DINIZDistribuído em:02/09/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR BENEDITO JUSTINO CAETANO, EX-PREFEITO DE SENADOR AMARAL, CONTRA DECISÃO DA PRIMEIRA CÂMARA - SESSÃO DE 16/11/06, AUTOS DE Nº 660221 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BENEDITO JUSTINO CAETANOTipo:Recorrente
Nome: HERCULANO DE FREITAS BAIAOTipo:Diligenciado
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
22/07/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 17141 BENEDITO JUSTINO CAETANO 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17139 HERCULANO DE FREITAS BAIAO 23/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR