Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 761152 Protocolo/Ano: 170874 / 2008 Data Cadastro: 16/09/2008 Ano Ref.: 2007
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRE
No Antigo: Processo Principal: 750071 Qtde. Anexos:
Município: BUGRE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:16/09/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:01/10/2009
Assunto: ANALISE DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS NO MOMENTO DA INSPEÇAO, DA APLICAÇAO NO ENSINO, NO FUNDEB E NAS AÇOES DE SAUDE NO EX. 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JORDAO VIANA TEIXEIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUGRETipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1277797 24/06/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/06/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1253330 04/02/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		05/02/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		JUNTADA DE DOCUMENTO
1249799 18/12/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		07/01/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		DESPACHO DO RELATOR
1239246 22/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/10/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO PARA CORREÇÃO
1239244 22/10/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/10/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1231262 22/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/09/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1231168 22/09/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/09/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1212344 26/06/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		29/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
1197273 22/04/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		22/04/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/08/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 7726 JORDAO VIANA TEIXEIRA 13/05/2016QUITAÇÃO DE DÉBITO
2016 3907 JORDAO VIANA TEIXEIRA 17/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 13017 JORDAO VIANA TEIXEIRA 17/07/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2015 10381 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/06/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2015 10386 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 10/06/2015COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1095956 13/05/2016 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1036708 04/02/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1010143 23/11/2015 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
963311 21/09/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
845339 25/03/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
237621 13/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
JOSE DALLES CORDEIRO DOS REIS OAB/MG 072.950
TATIANE THALYS DE MELLO SANTOS OAB/MG 139.008