Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 761519 Protocolo/Ano: 173524 / 2008 Data Cadastro: 19/09/2008 Ano Ref.: 2007
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREF. MUN. DE BARAO DE MONTE ALTO
No Antigo: Processo Principal: 750248 Qtde. Anexos:
Município: BARÃO DO MONTE ALTO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:22/09/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:SARA MEINBERGDistribuído em:22/04/2009
Assunto: ANALISE DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS NO MOMENTO DA INSPEÇAO, DA APLICAÇAO NO ENSINO, NO FUNDEB E NAS AÇOES DE SAUDE NO EX. 2007


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALEXANDRE PEREIRA MOREIRA NERESTipo:Interessado(a)
Nome: CARLOS AUGUSTO ROSATipo:Responsável
Nome: Prefeitura Municipal de Barão do Monte AltoTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1350782 14/07/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/07/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1289935 05/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		12/09/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1278635 29/06/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		29/06/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1225576 27/08/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		27/08/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1213905 03/07/2015
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		03/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA
1085935 21/10/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		22/10/2013
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		TRANSFERÊNCIA
1066714 12/08/2013
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		12/08/2013
GABINETE CONS. EM EXERC. DR. GILBERTO DINIZ		TRANSFERÊNCIA
1020365 07/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/12/2012
GABINETE DR. EDUARDO CARONE COSTA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1020179 06/12/2012
GABINETE DRA. SARA MEINBERG		07/12/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
27/08/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 19784 CARLOS AUGUSTO ROSA 21/11/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 19782 CARLOS AUGUSTO ROSA 21/11/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 17080 CARLOS AUGUSTO ROSA 04/10/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 17079 CARLOS AUGUSTO ROSA 04/10/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 13543 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 12/08/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 13539 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/08/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 13538 ALEXANDRE PEREIRA MOREIRA NERES 12/08/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 24921 CARLOS AUGUSTO ROSA 24/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1222476 30/11/2016 ANOTAÇÃO QUITAÇÃO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1222488 30/11/2016 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1112469 06/06/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
952443 02/09/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
230784 06/12/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento