Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 764674 Protocolo/Ano: 2027612 / 2008 Data Cadastro: 22/10/2008 Ano Ref.: 2004
Natureza: INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: CORONEL FABRICIANO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:22/10/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:19/05/2011
Assunto: EXAME DOS FATOS APURADOS POR AUDITORIA INDEPENDENTE REALIZADA NA PREFEITURA (EXERC.2004), NOTICIADOS A ESTE TRIBUNAL PELO SR.FRANCISCO DE ASSIS SIMOES THOMAZ, POR MEIO DOS EXPEDIENTES PROTOCOLIZADOS SOB OS NºS 151945-2 E 187893-1.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ÉLEN CHRISTIAN SILVATipo:Responsável
Nome: ÉRIQUE MORAIS DE BARROSTipo:Responsável
Nome: MARCÉLIO DA SILVA CRUZTipo:Responsável
Nome: MARCILÉA PEREIRA GONÇALVESTipo:Responsável
Nome: PAULO ALMIR ANTUNESTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANOTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: VANESSA CRISTINA BASTOS DOS REISTipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1260507 17/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		18/03/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1258519 08/03/2016
ARQUIVO		08/03/2016
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
1216759 16/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		20/07/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1216673 16/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1216558 15/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		16/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1213272 01/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/07/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1213254 01/07/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		01/07/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1191984 24/03/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		25/03/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ATUALIZAÇÃO DE DÉBITO
1184285 13/02/2015
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		13/02/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/09/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 3134 08/03/201615/03/2016ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2015 5489 PAULO ALMIR ANTUNES 31/03/2015APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 11017 MARCÉLIO DA SILVA CRUZ 31/05/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4316 MARCÉLIO DA SILVA CRUZ 03/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 1501 MARCÉLIO DA SILVA CRUZ 27/01/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
915553 15/07/2015 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
908177 30/06/2015 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
753721 14/11/2014 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
602726 18/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento