Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 766783 Protocolo/Ano: 2040832 / 2008 Data Cadastro: 10/11/2008 Ano Ref.: 2007
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PREF. MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DO MARANHAO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:10/11/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:09/10/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:10/10/2013
Assunto: DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, INCLUSIVE FUNDEB E AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE REFERENTES AO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARKELYNE SOARES REISTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1323136 13/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1320770 03/03/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		03/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1316972 13/02/2017
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		14/02/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DESPACHO
1304086 11/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2016
GABINETE CONS. GILBERTO DINIZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
1303983 10/11/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		11/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1286842 22/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/08/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1286502 19/08/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		22/08/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1261178 21/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		21/03/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1243860 17/11/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		17/11/2015
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/10/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
DESAPENSAMENTO  
Sessão:
09/04/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 4395 MARKELYNE SOARES REIS 29/03/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 1442 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 12/02/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 1444 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 12/02/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2016 1441 AGUINALDO TIMOTE FERREIRA BESSA 12/02/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1256516 13/02/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1200918 10/11/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
1160223 18/08/2016 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1160221 18/08/2016 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
972630 07/10/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
859932 15/04/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
584268 07/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
467996 09/10/2013 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
266224 01/04/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento