Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 767626 Protocolo/Ano: 86365 / 2008 Data Cadastro: 17/11/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:IM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: FUNDACAO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITABIRA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:18/11/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/09/2009
Assunto: TCE INSTAURADA P/ FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, ATRAVÉS DA PORT. 020 DE 22/07/08, PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS DANOS REF. AO CONV 09/07, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO E ASSOCIACAO DOS MUSICOS DE ITABIRA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ASSOCIACAO DOS MUSICOS DE ITABIRATipo:Prestador
Nome: Fundação Cultural Carlos Drummond de AndradeTipo:Procedência
Nome: JOSE MARCAL DA FONSECA FILHOTipo:Responsável
Nome: MARIA DA GLORIA MENEZESTipo:Não Informado
Nome: MARILIA DE SOUZA RAMOSTipo:Não Informado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1361710 04/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		05/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1360993 31/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/09/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1360866 30/08/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		31/08/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1339175 23/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/05/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1339119 23/05/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/05/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1316136 09/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		09/02/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1316017 08/02/2017
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		09/02/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1311009 16/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/12/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1310681 16/12/2016
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		16/12/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2016 7108 JOSE MARCAL DA FONSECA FILHO 05/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 5370 MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS 12/04/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 6909 JOSE MARCAL DA FONSECA FILHO 20/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 6910 ASSOCIACAO DOS MUSICOS DE ITABIRA 20/04/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 18588 JOSE MARCAL DA FONSECA FILHO 06/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 7401 MARIA DA GLORIA MENEZES 16/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 7403 JOSE MARCAL DA FONSECA FILHO 16/04/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1353478 30/08/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1299903 11/05/2017 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1299898 11/05/2017 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1031063 21/01/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
885652 26/05/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
639638 12/05/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
569523 18/12/2013 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARIA INES TEIXEIRA OAB/MG 110.335
MIKELINE ALESSANDRA SILVA GONCALVES BICALHO OAB/MG 109.169