Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 768087 Protocolo/Ano: 93435 / 2008 Data Cadastro: 19/11/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: REPRESENTAÇÃO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLANDIA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: FELIXLÂNDIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. GILBERTO DINIZDistribuído em:19/11/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:04/04/2016
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:18/09/2014
Assunto: REPRESENTACAO APRESENTADA P/ C.M. DE FELIXLANDIA, ATRAVÉS DA SERVIDORA VANIA MERCIA DE OLIVERIA BARROS, TECNICA CONTABIL, ACERCA DE POSSIVEIS IRREGULARIADAS PRATICADAS POR GENEMI PINTO BARBOSA, ATUAL PRES. DA CAMARA


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADELMO TEIXEIRA DA SILVATipo:Responsável
Nome: ALEX QUADROS DE MOURATipo:Responsável
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLANDIATipo:Procedência
Nome: GENEMI PINTO BARBOSATipo:Responsável
Nome: GILTON MENDES COSTATipo:Responsável
Nome: JOSE EDUARDO COELHO SOUTOTipo:Interessado(a)
Nome: MARCIO ROBERTO RIBEIRO LEITETipo:Órgão/Entidade
Nome: SANDRA BORBA COSTATipo:Responsável
Nome: VANIA MERCIA DE OLIVEIRA BARROSTipo:Responsável
Nome: WAGNER ALVES VIEIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1442227 20/11/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/11/2018
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1404340 07/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		07/05/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1404263 04/05/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		07/05/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1400859 17/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/04/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1400805 17/04/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		17/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1400742 17/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		17/04/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1400644 16/04/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/04/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO SEM MANIFESTAÇÃO
1395868 21/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/03/2018
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1395676 20/03/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		21/03/2018
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
23/06/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. GILBERTO DINIZ
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 18911 SANDRA BORBA COSTA 18/10/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 18909 GILTON MENDES COSTA 18/10/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 15827 SANDRA BORBA COSTA 31/08/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 15824 GILTON MENDES COSTA 31/08/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 15823 GENEMI PINTO BARBOSA 31/08/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2018 2800 WAGNER ALVES VIEIRA 23/02/2018APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 15634 SANDRA BORBA COSTA 07/08/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 15633 GILTON MENDES COSTA 07/08/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 15630 GENEMI PINTO BARBOSA 07/08/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 9818 WAGNER ALVES VIEIRA 02/06/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 9817 SANDRA BORBA COSTA 02/06/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 9816 GILTON MENDES COSTA 02/06/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 9815 GENEMI PINTO BARBOSA 02/06/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 9813 GENEMI PINTO BARBOSA 02/06/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 9811 ADELMO TEIXEIRA DA SILVA 02/06/2017APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2017 4052 MARCIO ROBERTO RIBEIRO LEITE 22/03/2017
2016 5420 JOSE EDUARDO COELHO SOUTO 13/04/201612/05/2016COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 27498 GILTON MENDES COSTA 28/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 27500 SANDRA BORBA COSTA 28/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 27501 VANIA MERCIA DE OLIVEIRA BARROS 28/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 27494 WAGNER ALVES VIEIRA 28/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 27491 GENEMI PINTO BARBOSA 28/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 27445 ADELMO TEIXEIRA DA SILVA 28/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2014 27495 ALEX QUADROS DE MOURA 28/11/2014COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
1735057 26/10/2018 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1735055 26/10/2018 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1664950 03/09/2018 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1489012 04/05/2018 PARECER MP Ver íntegra do documento
1449167 08/03/2018 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1449145 08/03/2018 CERTIDÃO DÉBITO MULTA Ver íntegra do documento
1449149 08/03/2018 CERTIDÃO QUITAÇÃO MULTA Ver íntegra do documento
1340434 02/08/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1267795 13/03/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1079890 12/04/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
851288 01/04/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
825659 27/02/2015 DESPACHO Ver íntegra do documento
825657 27/02/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
760807 24/11/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
755272 17/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
731010 14/10/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento
710253 17/09/2014 DESPACHO Ver íntegra do documento
710247 17/09/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
534130 26/11/2013 DESPACHO Ver íntegra do documento