Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 768753 Protocolo/Ano: 2050572 / 2008 Data Cadastro: 25/11/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO
No Antigo: Processo Principal: 695986 Qtde. Anexos:
Município: PERIQUITO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:25/11/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:13/04/2012
Auditor:
Assunto: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO POR SEU PREFEITO NEREU NUNES PEREIRA, INTERPÕE PEDIDO DE REEXAME, REFERENTE A EMISSÃO DO PARECER PRÉVIO DOS AUTOS 695986.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: MARX VINICIUS NUNES PEREIRATipo:Procurador
Nome: NEREU NUNES PEREIRATipo:Recorrente
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITOTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 4107 MARX VINICIUS NUNES PEREIRA 16/04/201214/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 4103 NEREU NUNES PEREIRA 16/04/201214/05/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
106818 30/03/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
100791 06/03/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
MARX VINICIUS NUNES PEREIRA OAB/MG 116.248