Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 769552 Protocolo/Ano: 212914 / 2008 Data Cadastro: 05/12/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL
No Antigo: Processo Principal: 641349 Qtde. Anexos:
Município: MONTE AZUL



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EDUARDO CARONE COSTADistribuído em:09/12/2008
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Assunto: PAULO DIAS MOREIRA, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE AZUL, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 641349


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: PAULO DIAS MOREIRATipo:Recorrente
Nome: REGIS BARROS LOBOTipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
19/02/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
NÃO CONHECIMENTO		 Ocorrência:
 
Sessão:
30/08/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
 Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9605 PAULO DIAS MOREIRA 14/06/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2011 9604 REGIS BARROS LOBO 14/06/2011ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9605 PAULO DIAS MOREIRA 18/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2010 9604 REGIS BARROS LOBO 18/05/2010DEVOLUÇÃO DE DOCUMENTOS - OFICIAR
2009 29323 PAULO DIAS MOREIRA 02/12/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9605 PAULO DIAS MOREIRA 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9604 REGIS BARROS LOBO 15/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9604 REGIS BARROS LOBO 19/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 9605 PAULO DIAS MOREIRA 19/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 9604 REGIS BARROS LOBO 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9605 PAULO DIAS MOREIRA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9604 REGIS BARROS LOBO 26/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2006 9605 PAULO DIAS MOREIRA 26/05/2006QUITAÇÃO DE DÉBITO
2005 9604 REGIS BARROS LOBO 17/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9605 PAULO DIAS MOREIRA 17/06/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 9604 REGIS BARROS LOBO 10/05/2004SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2004 9605 PAULO DIAS MOREIRA 10/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9605 PAULO DIAS MOREIRA 25/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9604 REGIS BARROS LOBO 24/06/2003COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2002 9605 PAULO DIAS MOREIRA 07/08/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 9604 REGIS BARROS LOBO 07/08/2002COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2001 9604 REGIS BARROS LOBO 02/05/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 9605 PAULO DIAS MOREIRA 02/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 29323 PAULO DIAS MOREIRA 13/04/2000ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 9604 REGIS BARROS LOBO 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2000 9605 PAULO DIAS MOREIRA 16/02/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 29323 PAULO DIAS MOREIRA 14/10/1999DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 9605 PAULO DIAS MOREIRA 24/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9604 REGIS BARROS LOBO 24/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9605 PAULO DIAS MOREIRA 27/08/199812/11/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9604 REGIS BARROS LOBO 26/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9604 REGIS BARROS LOBO 09/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9605 PAULO DIAS MOREIRA 08/05/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR