Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 769588 Protocolo/Ano: 212414 / 2008 Data Cadastro: 09/12/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Rubelita
No Antigo: Processo Principal: 686528 Qtde. Anexos:
Município: RUBELITA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:09/12/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:20/01/2010
Auditor:
Assunto: MARI DO DIVINO ALVES MIRANDA, , EX- PREFEITA MUNICIPAL DE RUBELITA, POR SEU PROCURADORJOSÉ WALDIVINO DOS REIS, INTERPOR RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 686528


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSÉ WALDIVINO DOS REISTipo:Procurador
Nome: MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDATipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 17/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 16/06/2011COMUNICAÇÃO DE ALERTA - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
2010 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 19/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 18/05/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 20/06/2008SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2008 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 20/06/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 05/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 29/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 16/06/2005COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2005 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 16/06/2005QUITAÇÃO DE DÉBITO
2004 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 11/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 11/05/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 26/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 26/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 09/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 09/08/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 03/05/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 28/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 28/06/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 31/08/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1998 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 31/08/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9762 MARIA DO DIVINO ALVES MIRANDA 13/05/199730/06/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 9764 JOSÉ WALDIVINO DOS REIS 12/05/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
45152 18/03/2010 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento