Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 769839 Protocolo/Ano: 2062082 / 2008 Data Cadastro: 11/12/2008 Ano Ref.: 2008
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL SANTA LUZIA
No Antigo: Processo Principal: 698236 Qtde. Anexos:
Município: SANTA LUZIA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SEBASTIÃO HELVECIODistribuído em:11/12/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Assunto: CARLOS ALBERTO PARRILO CALIXTO, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, POR SEU PROCURADOR FERNANDA MAIA, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 698236


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTOTipo:Recorrente
Nome: JOSÉ RAIMUNDO DELGADOTipo:Interessado(a)
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
21/05/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 01/02/2012OFICIAR
2012 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 31/01/2012OFICIAR
2010 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 11/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 11/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 15/07/2009COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2008 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 29/08/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 24/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 01/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 01/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 19/10/200530/01/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 19/10/2005DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 06/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 20/10/200318/02/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 20/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 19/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 19/11/2002COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 08/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 08/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16508 CARLOS ALBERTO PARRILLO CALIXTO 01/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 16507 JOSÉ RAIMUNDO DELGADO 01/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
45171 21/05/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento