Relatório de Dados do Processo
DADOS DO PROCESSO:
No Processo:
770282
Protocolo/Ano:
215104 / 2008
Data Cadastro:
16/12/2008
Ano Ref.:
2008
Natureza:
REPRESENTAÇÃO
Tipo de Administraçao:
DM
Localizaçao:
ARQUIVO
Novo Processo:
Situaçao:
AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU
No Antigo:
Processo Principal:
Qtde. Anexos:
Município:
PIAU
DISTRIBUIÇÃO:
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Distribuído em:
16/12/2008
Colegiado:
PRIMEIRA CÂMARA
Redistribuído em:
15/02/2017
Auditor:
Assunto:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU, POR SEU PRESIDENTE DOMINGOS SOUZA PRESTO, FAZ REPRESENTAÇÃO CONTRA O EXECUTIVO MUNICIPAL , POR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 018/2008, OBJETIVO EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA MELHORIA DA ENTRADA DA CIDADE
RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIAU
Tipo:
Representante
Nome:
CARLOS ALBERTO LOPES DE OLIVEIRA
Tipo:
Responsável
Nome:
MARILENE BARBOSA FERREIRA
Tipo:
Responsável
Nome:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAU
Tipo:
Representado
Nome:
SILVIO ANDRADE MAGALHAES
Tipo:
Responsável
ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA:
Origem:
Destino:
Ocorrência:
760358
18/12/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO
18/12/2008
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA
APENSAMENTO
759623
16/12/2008
PROTOCOLO
17/12/2008
GABINETE DR. MOURA E CASTRO
CONCLUSÃO AO RELATOR
DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. CLÁUDIO TERRÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA
Ocorrência:
PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod.
Data do Arquivo
Descrição
link
787178
05/12/2014
ACÓRDÃO
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