Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 770466 Protocolo/Ano: 1961922 / 2008 Data Cadastro: 19/12/2008 Ano Ref.: 2005
Natureza: PROCESSO ADMINISTRATIVO Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: ITURAMA CÂMARA MUNICIPAL
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ITURAMA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
103128701/12/2017PROTOCOLO EXAME DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. WANDERLEY ÁVILADistribuído em:29/04/2008
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:14/08/2015
Auditor:
Procurador MP:GLAYDSON MASSARIADistribuído em:24/08/2015
Assunto: INSPEÇÃO ORDINÁRIA, AUTOS Nº 00748654, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITURAMA, CONVERTIDA EM PROCESSO ADMINISTRATIVO, POR ORDEM DA EXMA. CONSELHEIRA ADRIENE ANDRADE, EM 15/12/2008.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ADAER LAURISTAO FERREIRATipo:Responsável
Nome: ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRATipo:Responsável
Nome: CLÁUDIO THOMAZ DE FREITASTipo:Responsável
Nome: DIJALME JOSE DE QUEIROZTipo:Ordenador
Nome: ITURAMA CÂMARA MUNICIPALTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC
Nome: JANUARIO FRANCISCO DE ANDRADETipo:Responsável
Nome: JOSE PICHIONI FILHOTipo:Responsável
Nome: MILTON DIAS DE FREITASTipo:Responsável
Nome: NILO CLAUDIO DA COSTA PADUATipo:Responsável
Nome: VAGNER JOSE FERREIRATipo:Responsável


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1611052 17/06/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/06/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1602218 12/05/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		12/05/2021
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1585519 19/02/2021
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		19/02/2021
COORD DE REGISTRO E PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS E PARECERES		TRANSFERÊNCIA
1571636 26/11/2020
SECRETARIA DO PLENO		26/11/2020
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1567327 09/11/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		10/11/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1558389 24/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		25/09/2020
GABINETE DR. WANDERLEY ÁVILA		VISTA CONCEDIDA
1557351 21/09/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		21/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1557107 17/09/2020
SECRETARIA DO PLENO		18/09/2020
COORDENADORIA DE TAQUIGRAFIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO URGENTE
1549497 11/08/2020
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		11/08/2020
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
01/12/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/08/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
16/09/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
VISTA CONCEDIDA  
Sessão:
25/11/2020		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. WANDERLEY ÁVILA
Decisão:
 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2017 21632 VAGNER JOSE FERREIRA 18/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 21443 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 17/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 20347 VAGNER JOSE FERREIRA 02/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 20346 MILTON DIAS DE FREITAS 02/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 20343 JOSE PICHIONI FILHO 02/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 20340 JANUARIO FRANCISCO DE ANDRADE 02/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 20337 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 02/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 20335 ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA 02/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2017 20334 ADAER LAURISTAO FERREIRA 02/10/2017COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 9215 JANUARIO FRANCISCO DE ANDRADE 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9217 MILTON DIAS DE FREITAS 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9220 ANDERSON BERNARDES DE OLIVEIRA 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9216 JOSE PICHIONI FILHO 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9219 VAGNER JOSE FERREIRA 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9213 CLÁUDIO THOMAZ DE FREITAS 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9219 VAGNER JOSE FERREIRA 11/05/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1031287 01/12/2017 PROTOCOLOEXAME DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2449943 14/06/2021 CERTIDÃO DE TRÂNSITO Ver íntegra do documento
2414988 07/05/2021 TERMO DE ATUALIZAÇÃO DE PROCURADORES Ver íntegra do documento
2367429 08/03/2021 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1362321 20/09/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1092912 09/05/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
955921 09/09/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
944756 21/08/2015 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ROBERTA CATARINA GIACOMO OAB/MG 120.513
HAIALA ALBERTO OLIVEIRA OAB/MG 098.420
DANIEL RICARDO DAVI SOUSA OAB/MG 094.229