Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 770553 Protocolo/Ano: 2078362 / 2009 Data Cadastro: 08/01/2009 Ano Ref.: 2007
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO C/ DÉBITO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO
No Antigo: Processo Principal: 748271 Qtde. Anexos:
Município: DIONÍSIO



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:13/01/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:21/02/2013
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:20/05/2013
Assunto: ANALISE DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E DAS APLICAÇÕES DE RECURSOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, INCLUSIVE FUNDEB E NAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS E DE SAUDE RELATIVAMENTE AO EXERCICIO DE 2007.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE HENRIQUES FERREIRATipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1219952 03/08/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		03/08/2015
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1211576 24/06/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		24/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		DEVOLUÇÃO
1211083 23/06/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		23/06/2015
GABINETE DR. MAURI TORRES		EMPRÉSTIMO
1204708 22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		22/05/2015
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1204691 22/05/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/05/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1199361 30/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1199311 30/04/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		30/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1199163 29/04/2015
ARQUIVO		29/04/2015
SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1197766 23/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
19/04/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2015 12741 JOSE HENRIQUES FERREIRA 14/07/2015QUITAÇÃO DE DÉBITO
2013 4626 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO 26/03/2013
2012 17490 JOSE HENRIQUES FERREIRA 05/11/2012APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2012 16333 CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB 17/10/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2012 16314 WEBER AMERICANO 17/10/2012COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 14514 JOSE HENRIQUES FERREIRA 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
917041 17/07/2015 CERTIDAO_QUITACAO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
884398 22/05/2015 PARECER MP Ver íntegra do documento
585509 10/02/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
297642 20/05/2013 CERTIDAO_DEBITO_MULTA Ver íntegra do documento
297705 20/05/2013 CERTIDAO_DEBITO_RESTITUICAO Ver íntegra do documento
178196 24/08/2012 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
91155 14/12/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento