Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 770809 Protocolo/Ano: 2082042 / 2009 Data Cadastro: 15/01/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA
No Antigo: Processo Principal: 679012 Qtde. Anexos:
Município: VEREDINHA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:15/01/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:12/02/2015
Auditor:
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR JOSE EDMAR CORDEIRO , EX-PREFEITO DE VERIDINHA, CONTRA DECISÃO DA SEGUNDA CÂMARA - SESSÃO DE 12/08/08, AUTOS DE Nº 679012 - PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: JOSE EDMAR CORDEIROTipo:Recorrente
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
07/03/2013
Tipo:
NORMAL
Competência:
SEGUNDA CÂMARA
Relator:
CONS. EDUARDO CARONE COSTA
Decisão:
PROVIMENTO
Ocorrência:
 
Sessão:
12/08/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
ADIADA A APRECIAÇÃO DOS AUTOS  
Sessão:
02/09/2014
Tipo:
NORMAL
Competência:
PRIMEIRA CÂMARA
Relator:
CONS. SEBASTIÃO HELVECIO
Decisão:
Ocorrência:
ARQUIVAMENTO  


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
729785 13/10/2014 PARECER Ver íntegra do documento
294346 15/05/2013 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
181157 03/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento