Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 770951 Protocolo/Ano: 218924 / 2008 Data Cadastro: 19/01/2009 Ano Ref.: 2008
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:DE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AGUARDANDO ARQUIVAMENTO
Procedencia: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. LICURGO MOURÃODistribuído em:21/01/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:24/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/08/2009
Assunto: TCE INSTAURADAP/ SEC. ESTADO DA CULTURA, MEDIANTE RES. 659 DE 03/09/08, RELATIVA AO CONVÊNIO SEC/AJU 1916/0/07, CELEBRADO ENTRE ESTA SEC. E A BANDA DE CONGOS ANTONIO COELHO, COM A FINALIDADE DE APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO E NA PREST.DE CONTAS DOS RECURSOS REPASSADOS.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: BANDA DE CONGOS ANTONIO COELHOTipo:Prestador
Nome: EMERSON RODRIGUES LISBOATipo:Responsável
Nome: MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMOTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1585748 23/02/2021
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		24/02/2021
ARQUIVO		GUARDA DE PROCESSO COM DÉBITO
1496273 05/09/2019
ARQUIVO		06/09/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1494605 29/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		30/08/2019
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1494502 29/08/2019
ARQUIVO		29/08/2019
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		EMPRÉSTIMO
1384408 15/01/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		15/01/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1382501 13/12/2017
ARQUIVO		14/12/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1376287 14/11/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		14/11/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO
1372038 20/10/2017
ARQUIVO		23/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1327745 30/03/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		31/03/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO C/ DÉBITO


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
14/05/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
11/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
18/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
IRREGULAR, COM RESTITUIÇÃO AOS COFRES PÚBLICOS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2021 1339 EMERSON RODRIGUES LISBOA 28/01/2021COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2020 16893 EMERSON RODRIGUES LISBOA 03/11/2020
2020 14785 EMERSON RODRIGUES LISBOA 28/09/2020
2017 25767 EMERSON RODRIGUES LISBOA 14/12/2017DESPACHO DO RELATOR
2017 22517 EMERSON RODRIGUES LISBOA 27/10/2017
2016 13815 EMERSON RODRIGUES LISBOA 19/08/2016
2016 9866 EMERSON RODRIGUES LISBOA 15/06/2016
2016 7418 EMERSON RODRIGUES LISBOA 10/05/2016APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2016 3284 DANIEL DE CARVALHO GUIMARAES 09/03/2016COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 6806 EMERSON RODRIGUES LISBOA 07/04/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2332185 28/01/2021 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1938135 05/09/2019 EXPEDIENTE Ver íntegra do documento
1277375 29/03/2017 PARECER MP Ver íntegra do documento
1269229 15/03/2017 CERTIDÃO DÉBITO RESTITUIÇÃO Ver íntegra do documento
1158674 11/08/2016 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1117622 14/06/2016 DESPACHO Ver íntegra do documento
1017814 27/11/2015 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
911735 07/07/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
751226 11/11/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
729128 13/10/2014 DESPACHO MPC Ver íntegra do documento