Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 771769 Protocolo/Ano: 2079442 / 2009 Data Cadastro: 30/01/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Tipo de Administraçao:IE
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/MG
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: BELO HORIZONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
71829509/09/2011PROTOCOLO EXP. Nº 6888/2011/SP
71829609/09/2011PROTOCOLO EXP. Nº 6888/2011/SP
71829709/09/2011PROTOCOLO EXP. Nº 6888/2011/SP
97757129/03/2016PROTOCOLO INTERPOSIÇAO DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. JOSÉ ALVES VIANADistribuído em:03/02/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:17/08/2015
Auditor:
Procurador MP:MARIA CECÍLIA BORGESDistribuído em:19/05/2014
Assunto: TCE INSTAURADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 2554, DE 06/11/08, VISANDO APURAR IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO E NA PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AOS CONVÊNIOS Nº 30065/04, 30066/04 E 30067/04, CELEBRADO ENTRE O DER E O MUNICÍPIO DE COROMANDEL


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DERTipo:Órgão/Entidade
Nome: DIONE MARIA PERESTipo:Responsável
Nome: MARCOS DE SIQUEIRA NACIFTipo:Interessado(a)
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDELTipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1364214 15/09/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		18/09/2017
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1350984 17/07/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		17/07/2017
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO MONOCRÁTICA
1346008 23/06/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		23/06/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1342160 05/06/2017
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		05/06/2017
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1336999 15/05/2017
SECRETARIA DO PLENO		15/05/2017
GABINETE CONS. JOSE ALVES VIANA		CONCLUSÃO AO RELATOR
1330919 18/04/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		18/04/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1317607 15/02/2017
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/02/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		TRANSFERÊNCIA
1290017 06/09/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/09/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		DEVOLUÇÃO
1289174 01/09/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		01/09/2016
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		REVISÃO DE MINUTA DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
17/09/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
IRREGULAR, COM DEVOLUÇÃO E MULTA		 Ocorrência:
 
Sessão:
24/08/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
 Ocorrência:
ALTERADA APÓS RECURSO  
Sessão:
22/06/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. JOSÉ ALVES VIANA
Decisão:
TRANCAMENTO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2014 4933 DIONE MARIA PERES 17/03/201406/05/2014ABERTURA DE VISTA - CITAÇÃO
2012 17965 MARCOS DE SIQUEIRA NACIF 09/11/201213/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 17608 MARCOS DE SIQUEIRA NACIF 06/11/201220/12/2012COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2012 12439 MARCOS DE SIQUEIRA NACIF 10/09/201222/10/2012ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
977571 29/03/2016 PROTOCOLOINTERPOSIÇAO DE RECURSO>
718297 09/09/2011 PROTOCOLOEXP. Nº 6888/2011/SP>
718296 09/09/2011 PROTOCOLOEXP. Nº 6888/2011/SP>
718295 09/09/2011 PROTOCOLOEXP. Nº 6888/2011/SP>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
180818 31/08/2012 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
183479 06/09/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
212050 05/11/2012 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
592789 25/02/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
597007 07/03/2014 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
642133 19/05/2014 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
653932 06/06/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
963369 22/09/2015 CERTIDÃO TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1036820 05/02/2016 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1084157 20/04/2016 RELATÓRIO TÉCNICO Ver íntegra do documento
1280635 04/04/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1313668 05/06/2017 DESPACHO RELATOR Ver íntegra do documento
1330507 10/07/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
TEREZINHA MARIA VIEIRA FERRO OAB/MG 054.712