Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 772117 Protocolo/Ano: 2093502 / 2009 Data Cadastro: 03/02/2009 Ano Ref.: 2007
Natureza: INSPEÇÃO ORDINÁRIA Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: MORRO DO PILAR

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
101211515/05/2017PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO INTERPOSTO.


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:03/02/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:23/04/2018
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:30/08/2010
Assunto: ANALISE AMOSTRAL DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INTEGRAL APLICAÇÕES DOS RECURSOS DA SAUDE, ENSINO, INCLUSIVE FUNDEB/07.


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CHRISTIAN VIEIRA DE MATOSTipo:Responsável
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILARTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1417989 12/07/2018
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		13/07/2018
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1372457 24/10/2017
SECRETARIA DO PLENO		26/10/2017
COORDENADORIA DE DÉBITO E MULTA - CDM		PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS
1368608 04/10/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		04/10/2017
SECRETARIA DO PLENO		CUMPRIMENTO DE DECISÃO
1357317 16/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		16/08/2017
COORDENADORIA DE DELIBERAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA		ELABORAÇÃO DO REGISTRO DAS DECISÕES
1354380 02/08/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		02/08/2017
SECRETARIA DO PLENO		PUBLICAÇÃO DE PAUTA
1346811 27/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/06/2017
GABINETE DR. SEBASTIÃO HELVECIO		CONCLUSÃO AO RELATOR DO RECURSO
1346631 26/06/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		27/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1344545 14/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/06/2017
GABINETE DO PROCURADOR GERAL		CONCLUSÃO AO PROCURADOR
1344458 14/06/2017
3ª CFM - 3ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		14/06/2017
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
12/07/2016		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
APLICAÇÃO DE MULTA AO(S) RESPONSÁVEL(EIS)		 Ocorrência:
 
Sessão:
16/08/2017		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PLENO		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2018 10743 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 14/06/2018
2017 23680 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 14/11/2017
2010 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 16/08/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 20/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 02/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 26/09/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 06/09/2006APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 21/10/2005PRORROGAR PRAZO VISTA
2004 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 11/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 28/10/2003COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2002 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 25/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 13/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 16789 CHRISTIAN VIEIRA DE MATOS 11/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
1012115 15/05/2017 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO INTERPOSTO.>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
607634 26/03/2014 PARECER MP Ver íntegra do documento
1281093 06/04/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento
1376512 28/09/2017 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
CLAUDIA BORTOLINI DIAS OAB/MG 120.539
PEDRO VICTOR PIASSI FRANCO OAB/MG 161.620