Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 772291 Protocolo/Ano: 98995 / 2009 Data Cadastro: 04/02/2009 Ano Ref.: 2009
Natureza: PEDIDO DE REEXAME Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: BOCAIUVA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: 697357 Qtde. Anexos:
Município: BOCAIÚVA



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADADistribuído em:04/02/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:19/06/2009
Auditor:
Assunto: ALBERTO EUSTÁQUIO CALDEIRA DE MELO, EX- PREFEITO MUNICIPAL DE BOCAIÚVA, POR SEU PROCURADOR FERNANDA MAIA, INTERPÕE RECURSO CONTRA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS 697357


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ALBERTO EUSTAQUIO CALDEIRA DE MELOTipo:Recorrente
Nome: FERNANDA MAIATipo:Procurador
Nome: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Recorrido


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
15/09/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA
Decisão:
NEGADO PROVIMENTO		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 2546 FERNANDA MAIA 01/03/2011APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2010 2546 FERNANDA MAIA 10/02/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 2546 FERNANDA MAIA 20/02/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 2546 FERNANDA MAIA 31/03/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 2546 FERNANDA MAIA 01/03/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 2546 FERNANDA MAIA 22/02/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 2546 FERNANDA MAIA 03/03/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 2546 FERNANDA MAIA 06/02/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 2546 FERNANDA MAIA 11/03/2003PRORROGAR PRAZO VISTA
2002 2546 FERNANDA MAIA 06/03/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 2546 FERNANDA MAIA 23/02/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 2546 FERNANDA MAIA 25/01/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 2546 FERNANDA MAIA 09/03/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 2546 FERNANDA MAIA 18/03/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1996 2546 FERNANDA MAIA 19/11/1996DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
45393 15/09/2009 ACÓRDÃO Ver íntegra do documento