Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781377 Protocolo/Ano: 14307700 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 18:40:17 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: NÃO INFORMADA
Procedencia: RIO ESPERA PREFEITURA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: RIO ESPERA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83594707/05/2010PROTOCOLO ANALISE DO RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. MAURI TORRESDistribuído em:06/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:05/09/2011
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:28/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CAMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERATipo:Interessado(a)
Nome: LUIZ BALBINO MOREIRATipo:Ordenador
Nome: RIO ESPERA PREFEITURATipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1268034 03/05/2016
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		03/05/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1267799 02/05/2016
ARQUIVO		02/05/2016
SUPERINTENDENCIA DO CONTROLE EXTERNO		EMPRÉSTIMO
1197766 23/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		23/04/2015
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1197422 22/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		23/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1193714 01/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		01/04/2015
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1193660 01/04/2015
ARQUIVO		01/04/2015
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
1009318 22/10/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		22/10/2012
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1001224 17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		20/09/2012
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
1001163 14/09/2012
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		17/09/2012
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
28/04/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
28/02/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
01/03/2012		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. MAURI TORRES
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 03/08/2012 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2012 5868 CAMARA MUNICIPAL DE RIO ESPERA 21/05/201202/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5869 LUIZ BALBINO MOREIRA 21/05/201202/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2012 5870 CONTROLE INTERNO 21/05/201202/10/2012COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 15/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 23501 LUIZ BALBINO MOREIRA 22/11/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 04/08/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 24/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 23501 LUIZ BALBINO MOREIRA 08/10/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 31/03/2009OFICIAR
2008 23501 LUIZ BALBINO MOREIRA 06/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 07/05/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2007 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 12/04/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 23501 LUIZ BALBINO MOREIRA 23/11/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 06/04/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 10/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 23501 LUIZ BALBINO MOREIRA 11/11/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 15/03/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2003 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 24/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 16/05/200210/07/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 23501 LUIZ BALBINO MOREIRA 20/11/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 27/03/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 23501 LUIZ BALBINO MOREIRA 28/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 30/04/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 26/05/1998DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1997 15965 LUIZ BALBINO MOREIRA 16/10/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5783 LUIZ BALBINO MOREIRA 21/02/199710/04/1997DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
835947 07/05/2010 PROTOCOLOANALISE DO RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
187915 14/09/2012 PARECER MP Ver íntegra do documento