Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781378 Protocolo/Ano: 14307800 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 18:40:17 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO
Procedencia: Prefeitura Municipal de São João da Ponte
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos: 0
Município: SÃO JOÃO DA PONTE

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
85912410/08/2011PROTOCOLO ANÁLISE DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:25/09/2015
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:25/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIROTipo:Ordenador
Nome: Prefeitura Municipal de São João da PonteTipo:Órgão/Entidade de Atuação TC


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1848199 01/03/2024
SECRETARIA DO PLENO		01/03/2024
ARQUIVO		ENCAMINHADO PARA ARQUIVAMENTO
1844581 20/02/2024
ARQUIVO		20/02/2024
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
1303219 08/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		16/11/2016
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1303134 07/11/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		08/11/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1292193 19/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		19/09/2016
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1292153 16/09/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		19/09/2016
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS
1260060 15/03/2016
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		15/03/2016
COORDENADORIA DE PÓS-DELIBERAÇÃO - CADEL		CUMPRIMENTO DE DECISÃO COLEGIADA
1214811 08/07/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		08/07/2015
COORD. DE TAQUIGRAFIA E ACÓRDÃO		ELABORAÇÃO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS
1207430 08/06/2015
GABINETE DO CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO		08/06/2015
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		MARCAÇÃO DE PAUTA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
02/06/2011		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
AUDITOR GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
02/10/2014		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. LICURGO MOURÃO
Decisão:
 Ocorrência:
RETIRADO DE PAUTA  
Sessão:
25/06/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
ADIADO JULGAMENTO  
Sessão:
07/07/2015		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 15/08/2016 Decisao: REJEIÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2024 3213 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 22/02/2024COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO PRESIDENTE
2016 5827 RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO 18/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5830 18/04/2016
2016 5258 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA PONTE 08/04/201602/09/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2016 5259 Prefeitura Municipal de São João da Ponte 08/04/2016COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 10403 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 21/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 4978 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 12/03/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 2999 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 18/02/2010COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 18799 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 07/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 18799 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 07/08/2009DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2009 17172 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 23/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 14375 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 30/06/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO AUDITOR RELATOR
2009 13148 FABIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO 19/06/200903/07/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
859124 10/08/2011 PROTOCOLOANÁLISE DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
22358 05/07/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento
116823 11/05/2012 NOTA TAQUIGRÁFICA Ver íntegra do documento
1198720 07/11/2016 PARECER MP Ver íntegra do documento
3517509 22/02/2024 PROCESSO DIGITALIZADO Ver íntegra do documento
3517536 22/02/2024 TERMO DE DIGITALIZAÇÃO Ver íntegra do documento
3518473 23/02/2024 TERMO DE JUNTADA Ver íntegra do documento
3518456 23/02/2024 OFÍCIO Ver íntegra do documento
3528557 01/03/2024 TERMO DE JUNTADA DE COMPROVANTE Ver íntegra do documento
3528560 01/03/2024 TERMO DE ENCAMINHAMENTO Ver íntegra do documento
3550185 15/03/2024 TERMO DE ARQUIVAMENTO Ver íntegra do documento


ADVOGADO(S) CADASTRADO(S):
Nome Número da OAB
ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 054.000
ODILON PEREIRA DE SOUZA OAB/MG 011.375
GABRIELA B. DE VASCONCELLOS LOPES OAB/MG 123.176
GERALDO CUNHA NETO OAB/MG 102.023
REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA OAB/MG 190.000