Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781415 Protocolo/Ano: 14302400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 18:40:58 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: Prefeitura Municipal de Piumhi
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: PIUMHI



DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ELMO BRAZ SOARESDistribuído em:06/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:31/08/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ARLINDO BARBOSA NETOTipo:Ordenador
Nome: JOSÉ SEGUNDO FARIATipo:Diligenciado
Nome: Prefeitura Municipal de PiumhiTipo:Procedência
Nome: PROMOTOR DE JUSTIÇATipo:Interessado(a)


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
900359 06/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		06/12/2010
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
899683 01/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		01/12/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
899666 01/12/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		01/12/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		JUNTADA DE DOCUMENTO
897389 17/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		17/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		SUBMETER À CONSIDERAÇÃO DO RELATOR
896287 11/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		11/11/2010
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
896213 09/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		09/11/2010
SECRETARIA DA 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
895586 04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		05/11/2010
GABINETE DR. ELMO BRAZ		CONCLUSÃO AO RELATOR
895433 04/11/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		04/11/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
890882 30/09/2010
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		30/09/2010
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		TRANSFERÊNCIA


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
18/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. ELMO BRAZ SOARES
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 08/09/2010 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 09/06/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2011 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 14/04/2011COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 13/09/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 04/08/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 14/05/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2010 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 23/03/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 04/08/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 10/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 12/05/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 30/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 30/03/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 12/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 26/08/2008DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2008 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 17/06/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 05/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2008 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 05/05/2008COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2007 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 11/10/2007OFICIAR
2007 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 17/09/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 04/06/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 12/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2007 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 12/04/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 26/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2006 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 28/08/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 23/05/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 04/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2006 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 04/04/2006COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 11/11/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 10/10/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 08/06/2005APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2005 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2005 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 15/04/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 30/08/2004DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2004 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 28/07/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 04/05/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 25/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 25/03/2004COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2003 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 19/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 09/10/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 16/06/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 22/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 22/04/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 07/11/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 29/07/2002SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2002 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 14/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 14/05/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 30/08/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 01/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 30/04/2001COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2001 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 26/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 26/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 02/03/2000DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
1999 18302 ARLINDO BARBOSA NETO 20/09/1999ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 15961 ARLINDO BARBOSA NETO 09/09/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 21/06/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 27/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 27/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 20/08/1998COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 25/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1998 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 25/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 9269 Prefeitura Municipal de Piumhi 02/05/1997OFICIAR
1997 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 17/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 5631 ARLINDO BARBOSA NETO 17/02/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
47128 04/11/2010 PARECER MP Ver íntegra do documento