Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781435 Protocolo/Ano: 14317900 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 18:43:47 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: ARQUIVADO POR DESPACHO
Procedencia: PREF. MUN. DE ABADIA DOS DOURADOS
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: ABADIA DOS DOURADOS

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83707301/06/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. SUBST. HAMILTON COELHODistribuído em:06/04/2009
Colegiado:SEGUNDA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:16/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CARLOS JOAQUIM NOGUEIRATipo:Interessado(a)
Nome: CATIA MARIA AGUIAR LEMESTipo:Responsável
Nome: ISVALDINO DE ASSUNCAOTipo:Ordenador
Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOSTipo:Procedência


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1162471 21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		21/10/2014
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1162191 20/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		21/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO
1160731 14/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		14/10/2014
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		EMPRÉSTIMO
1160360 13/10/2014
ARQUIVO		14/10/2014
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		EMPRÉSTIMO
934486 03/08/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		03/08/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
933320 26/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		26/07/2011
CA2ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 2ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO
931509 14/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		15/07/2011
GABINETE DO CONS. SUBST. HAMILTON COELHO		CONCLUSÃO AO RELATOR
931409 13/07/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		14/07/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
917705 26/04/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		26/04/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
05/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
26/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  
Sessão:
31/08/2011		 Tipo:
ARQUIVAMENTO POR DESPACHO		 Competência:
SEGUNDA CÂMARA		 Relator:
CONS. SUBST. HAMILTON COELHO
Decisão:
ARQUIVAMENTO		 Ocorrência:
 


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 20/02/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2009 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 06/07/2209DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2011 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 22/08/2011COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2011 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 05/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 27/08/2010SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2010 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 16/07/2010ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2010 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 11/03/201026/04/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 23/03/2009APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 08/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 14/08/2008APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2008 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 23/04/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 08/10/2007COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2007 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 03/09/2007ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 28/03/2007DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2006 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 19/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 17/08/200613/09/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 23/03/2006PRORROGAR PRAZO VISTA
2005 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 28/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2005 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 27/09/2005COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2004 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 20/08/2004ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 13/07/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 04/03/2004APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2003 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 10/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/09/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2003 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 07/04/2003COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2002 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 09/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2002 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 29/10/2002ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 22/08/2001SOLICITAÇÃO DE ENDEREÇO
2001 15033 ISVALDINO DE ASSUNCAO 11/07/200116/08/2001DILIGÊNCIA EXTERNA - OFICIAR
2001 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 22/03/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1999 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 15/04/1999COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1998 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 08/05/1998ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 17551 ISVALDINO DE ASSUNCAO 27/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
1997 4891 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 13/01/1997COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837073 01/06/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
71753 13/07/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento