Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781456 Protocolo/Ano: 14311400 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 18:44:07 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: DESTERRO DO MELO

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
83714214/06/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO
83436512/04/2010PROTOCOLO EXAME DE RECURSO


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. ADRIENE ANDRADEDistribuído em:06/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:29/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: ELY FABIANO COELHOTipo:Responsável
Nome: GIOVANNA ARAÚJO DA CRUZTipo:Órgão/Entidade
Nome: MARIO CELSO DE ARAUJO TAFURITipo:Responsável
Nome: NÉLIO COSTA DUTRA JÚNIORTipo:Órgão/Entidade
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELOTipo:Procedência
Nome: RUY BARBOSA FERNANDESTipo:Ordenador
Nome: WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIATipo:Órgão/Entidade


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1630948 03/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		03/09/2021
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
1630898 03/09/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		03/09/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM PARECER
1628056 25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		27/08/2021
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
1627867 25/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		25/08/2021
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS
1625972 17/08/2021
ARQUIVO		18/08/2021
SECRETARIA DO PLENO		TRAMITAÇÃO APÓS DESARQUIVAMENTO
942286 14/09/2011
SECRETARIA DO PLENO		15/09/2011
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
941909 13/09/2011
ARQUIVO		13/09/2011
SECRETARIA DO PLENO		EMPRÉSTIMO
924009 31/05/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		31/05/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
922919 24/05/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		25/05/2011
GABINETE DRA. ADRIENE ANDRADE		CONCLUSÃO AO RELATOR


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
16/03/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. ADRIENE ANDRADE
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2011 5848 WALDEMAR ANTONIO DE ARIMATEIA 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5849 GIOVANNA ARAÚJO DA CRUZ 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2011 5853 NÉLIO COSTA DUTRA JÚNIOR 18/04/2011COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2010 25407 ELY FABIANO COELHO 14/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 25407 ELY FABIANO COELHO 14/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 10818 RUY BARBOSA FERNANDES 28/05/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2009 18641 MARIO CELSO DE ARAUJO TAFURI 06/08/2009COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2009 16391 RUY BARBOSA FERNANDES 14/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2009 14584 RUY BARBOSA FERNANDES 01/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
837142 14/06/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>
834365 12/04/2010 PROTOCOLOEXAME DE RECURSO>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
2534004 03/09/2021 PARECER MP Ver íntegra do documento
69895 18/05/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento