Relatório de Dados do Processo


DADOS DO PROCESSO:
No Processo: 781457 Protocolo/Ano: 14311500 / 2009 Data Cadastro: 01/04/2009 18:44:07 Ano Ref.: 2008
Natureza: PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL Tipo de Administraçao:DM
Localizaçao: ARQUIVO Novo Processo:
Situaçao: AG. ARQUIVAMENTO/ARQUIVADO
Procedencia: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
No Antigo: Processo Principal: Qtde. Anexos:
Município: LONTRA

APENSADO AO PROCESSO:
NDataSetor Responsável Motivo
81227018/01/2010PROTOCOLO EXAME DE PEDIDO DE REEXAME


DISTRIBUIÇÃO:
Relator:CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZDistribuído em:06/04/2009
Colegiado:PRIMEIRA CÂMARARedistribuído em:
Auditor:
Procurador MP:PROCURADOR GERAL MPCDistribuído em:21/09/2009
Assunto: REMESSA DE PRESTACAO DE CONTAS ANUAL DO EXERCICIO DE 2008


RESPONSÁVEL / INTERESSADO / PROCURADOR:
Nome: CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Diligenciado
Nome: ILDEU DOS REIS PINTOTipo:Ordenador
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRATipo:Procedência
Nome: RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURATipo:Diligenciado


ÚLTIMAS TRAMITAÇÕES:
N GUIA: Origem: Destino: Ocorrência:
1278386 28/06/2016
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		28/06/2016
ARQUIVO		DEVOLUÇÃO
1277407 22/06/2016
ARQUIVO		22/06/2016
4ª CFM - 4ª COORD. DE FISCALIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS		EMPRÉSTIMO
941707 12/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		12/09/2011
ARQUIVO		ARQUIVAMENTO
941012 06/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		08/09/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		TRANSFERÊNCIA
940890 06/09/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		06/09/2011
SECRETARIA DA 1ª CÂMARA		ARQUIVAMENTO POR DESPACHO
938030 23/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		24/08/2011
GABINETE CONS. DR. CLÁUDIO TERRÃO		CONCLUSÃO AO RELATOR
936601 16/08/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		22/08/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		DEVOLUÇÃO COM MANIFESTAÇÃO
913698 31/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		31/03/2011
CAMP - COORD. DE ACOMP. DAS AÇÕES DO MP		MEDIDAS CABÍVEIS
912925 29/03/2011
CA1ªC - COORDENADORIA DE APOIO À 1ª CÂMARA		30/03/2011
MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS		MEDIDAS CABÍVEIS


DECISÃO(ÕES):
Sessão:
03/11/2009		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
REJEIÇÃO DAS CONTAS		 Ocorrência:
 
Sessão:
31/08/2010		 Tipo:
NORMAL		 Competência:
PRIMEIRA CÂMARA		 Relator:
CONS. EM EXERC. GILBERTO DINIZ
Decisão:
 Ocorrência:
MANTIDA DECISAO  


DECISOES DA CÂMARA MUNICIPAL :
Data Sessao: 02/03/2011 Decisao: APROVAÇAO DAS CONTAS


OFÍCIO(S):
Ano No Parte Dt.Comun.Dt.Vcto.Ocorrência
2010 24480 CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 24481 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/12/2010COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
2010 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 26/08/2010COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24480 CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 24481 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 19/10/2009COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2009 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 27/07/2009ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24481 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 24480 CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA 17/11/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2008 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 05/09/2008ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2007 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 05/10/2007PRORROGAR PRAZO VISTA
2006 24480 CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 24481 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 04/12/2006ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2006 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 18/09/2006COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2005 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 27/10/2005ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2004 24481 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 24480 CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA 01/12/2004COMUNICAÇÃO DE DESPACHO DO RELATOR
2004 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 18/08/2004COMUNICAÇÃO DE PARECER PRÉVIO
2003 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 07/11/2003ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2002 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 05/12/2002APLICAÇÃO DE MULTA / RESTITUIÇÃO
2001 24481 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 24480 CÂMARA MUNICIPAL DE LONTRA 10/12/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2001 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 21/08/2001ABERTURA DE VISTA - OFICIAR
2000 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 13/03/2000COMUNICAÇÃO DE DECISÃO - OFICIAR
1999 24481 RESPONSÁVEL CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA 29/09/1999PRORROGAÇÃO DO PRAZO - DIRETORIA TÉCNICA
1997 17436 ILDEU DOS REIS PINTO 26/11/1997ABERTURA DE VISTA - OFICIAR


APENSO(S):
Processo Data Setor ResponsávelMotivo
812270 18/01/2010 PROTOCOLOEXAME DE PEDIDO DE REEXAME>


PEÇAS PROCESSUAIS:
Cod. Data do Arquivo Descrição link
72647 16/08/2011 PARECER MP Ver íntegra do documento